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... 1º Exemplo
Desconto financeiro sobre o valor da duplicata ao pagar em data contratualmente ... conto.
É o caso do direito ao desconto que depende do pagamento ser efetuado até uma data convencionada, ... corram, podendo a condição limitar-se à prática de ato pelo beneficiário do desconto.
É o caso do direito ao ... Vencimento antecipado, com desconto05/07/2011 ... geralmente antes do vencimento da obrigação. Cumprida a condição imposta o desconto será concedido. Normalmente a condição consta dos contratos ou pedidos, ...
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... / 4a. Região Fiscal
Assunto: BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. DESCONTO INCONDICIONAL. COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA.CUSTO DAS MERCADORIAS RECEBIDAS EM ... : Contribuição para o PIS/PASEP.
Ementa: BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. DESCONTO INCONDICIONAL. COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA.
CUSTO DE MERCADORIAS ... Esse mesmo tipo de bonificação pode ser considerado como desconto incondicional, desde que constem da nota fiscal e não dependam de evento ... al - SRRF / 4a. Região Fiscal
Assunto: BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. DESCONTO INCONDICIONAL. COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA.CUSTO DAS MERCADORIAS ... empresas, eram apurados somente na sistemática cumulativa, sendo vedado o desconto créditos.
Este cenário foi ...
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... A. As mercadorias recebidas em bonificação, quando caracterizarem desconto incondicional, não compõem a base de cálculo da Cofins a título de receita obtida, ... DOAÇÃO.
DESCONTO INCONDICIONAL.
A doação de mercadorias difere do desconto incondicional, inclusive, na escrita contábil e na tributação da ... EITA BRUTA. As mercadorias recebidas em bonificação, quando caracterizarem desconto incondicional, não compõem a base de cálculo da Cofins a título de ... ara o PIS/Pasep.
Ementa: PRODUTOS FARMACÊUTICOS. DOAÇÃO.
DESCONTO INCONDICIONAL.
A doação de mercadorias difere do desconto incondicional, ... be as mercadorias doadas. As mercadorias recebidas em bonificação/desconto incondicional motivam a incidência dos tributos tão-somente em função da revenda. A ...
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... consequentemente para a Receita Federal, os valores concedidos a título de desconto, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos da base de cálculo ... A apuração da base de cálculo do "novo' Regulamento do IPI e o Desconto Incondicional
Luis Alberto ... A apuração da base de cálculo do "novo' Regulamento do IPI e o Desconto Incondicional
Luis Alberto ...
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... COS. DOAÇÃO.DESCONTO INCONDICIONAL.
A doação de mercadorias difere do desconto incondicional, inclusive, na escrita contábil e na tributação da empresa ... be as mercadorias doadas. As mercadorias recebidas em bonificação/desconto incondicional motivam a incidência dos tributos tão-somente em função da revenda. A ... que recebe as mercadorias doadas. As mercadorias recebidas em bonificação/desconto incondicional motivam a incidência dos tributos tão-somente em função da ... ÃO.DESCONTO INCONDICIONAL.
A doação de mercadorias difere do desconto incondicional, inclusive, na escrita contábil e na tributação da empresa que recebe as ... ção para o PIS/Pasep.
Ementa: PRODUTOS FARMACÊUTICOS. DOAÇÃO.DESCONTO INCONDICIONAL.
A doação de mercadorias difere do desconto incondicional, ...
Foi aprovada a NBC T 19.27 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, que entra em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010. Recomenda-se sua adoção antecipada.
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... bre esses assuntos, como o risco associado aos fluxos de caixa ou taxas de desconto, futuras alterações em salários e futuras alterações nos preços que ... cado como circulante porque, à data do balanço, a entidade não tem direito incondicional de diferir a sua liquidação durante pelo menos doze meses após essa data. ... é doze meses após a data do balanço; ou
(d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a ...
Foram aprovados os Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que tratam do reconhecimento e mensuração, da apresentação e da evidenciação de instrumentos financeiros, aplicável aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação.
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... ) é redefinida de acordo com as taxas de mercado. Se, porém, o prêmio ou o desconto resultar da alteração no spread de crédito sobre a taxa flutuante ... A cláusula de remoção de contas é uma opção (opção de compra) de recompra incondicional que confere à entidade o direito de reclamar ativos transferidos sujeito ... ancialmente todos os riscos e benefícios de propriedade são:
(a) venda incondicional de ativo financeiro;
(b) venda de ativo financeiro em conjunto com a ... da transferência. O cálculo e a comparação são feitos usando como taxa de desconto a taxa de juros de mercado corrente apropriada. Toda a variabilidade ... finição da taxa de juros porque, nessa data, a variável à qual o prêmio ou desconto diz respeito (i.e., taxas de juros) é redefinida de acordo com as taxas ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... de 13 de abril de 1977. A pessoa física que recebeu tais rendimentos com desconto do imposto sobre a renda na fonte e que incluiu tais rendimentos na ... / 7a. RF. Publicação no DOU: 10.05.2005.
JURISPRUDÊNCIA
1 - OPERAÇÃO DE DESCONTO DE DUPLICATAS MERCANTIS - Não se caracteriza como venda de serviços a ... ECISÃO EM PROCESSO DE CONSULTA
1 - BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - DESCONTO INCONDICIONAL - COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA - CUSTO DAS MERCADORIAS RECEBIDAS EM ... UIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ISENÇÃO - RESTITUIÇÃO - DECADÊNCIA - MS - Descabe o desconto de imposto de renda e previdência sobre pagamentos de aposentadoria de ... a terceiros para os efeitos de equiparação a pessoa jurídica a operação de desconto de duplicatas mercantis, objetivando lucro através de encargo ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
